22 de abr de 2012

PR: FES E APRA COBRAM AGILIDADE DA SEAP EM REUNIÃO(19/04)


Uma semana antes da mobilização do dia 26, representantes do Fórum das Entidades Sindicais (FES) realizaram uma reunião nesta quinta-feira (19), com o secretário de Estado de Administração e Previdência (Seap) Luiz Eduardo Sebastiani. A última reunião havia acontecido no dia 6 de março (leia mais), quando foi prometido que em 15 dias o Fórum tomaria contato com as propostas de novo modelo para saúde. Mais de 40 dias depois, nenhum resultado foi apresentado.

O superintendente do Departamento de Assistência à Saúde do Servidor (DAS), o médico José Macedo, novamente esteve presente no início da reunião e manteve as mesmas justificativas: a de que problemas emergenciais se atravessam à frente aos trabalhos com o novo modelo. Neste contexto, Idemar Beki, secretário de Saúde da APP e do Fórum, trouxe à mesa os problemas de atendimento em Cascavel, Foz do Iguaçu e Campo Mourão.

Marlei Fernandes de Carvalho, presidenta da APP e coordenadora do FES, concorda que houve avanços, como no caso do aumento no número de leitos, especialistas e vagas na UTI no Hospital Militar, porém alega que enquanto se mantiver este modelo, esses percalços no atendimento irão se manter, o que torna o impasse um círculo vicioso que já dura um ano e quatro meses. “O governo tem que apresentar as propostas que já possui para que possamos avançar, senão passaremos todas as reuniões falando dos problemas, acrescentando uma ou outra solução. Mas não avançamos”, ela cobra.

Sebastiani e Macedo insistem que o trabalho nessa questão não parou e que na próxima semana o governo se reunirá para discutir os modelos. Porém, desta vez não fixaram nenhuma nova data para apresentar ao Fórum. Apenas afirmam que a meta é definir um novo sistema até o meio do ano.

A APRA-PR reafirma que é necessário à solução definitiva da questão da saúde do servidor militar e principalmente para nosso pessoal do interior, tendo um suporte avançado nos moldes do HPM no interior.


Data-base - O Fórum continua defendendo o reajuste de 14,13% (o mesmo do salário mínimo). O secretário Sebastiani afirma que um aumento como esse, hoje, está impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que atingiu o limite prudencial de 46,65%. O índice utilizado será o IPCA (média da inflação dos últimos 12 meses), que será em torno de 4,66%, segundo o governo. Porém, oficialmente o índice será anunciado até o dia 9 de maio. Segundo Cid Cordeiro, economista do Dieese, que também participou da reunião, o percentual deve ficar entre 4,6% e 5%. O reajuste atingirá os salários base, assim como as gratificações. Também estão inclusos os aposentados. O governo garantiu a implementação na folha de maio.

Subsídio - O assunto não estava na pauta, porém obtivemos a confirmação de que o anteprojeto do subsídio e a tabela definitiva com os valores estão na Casa Civil do Governo do Estado e semana que vem a partir do dia 23 de Abril será enviada para a Alep para votação em regime de urgência, também houve confirmação com a PGE de que por motivos para maior compreensão das mudanças das passagens de níveis do subsidio firmou-se a questão de que não será mais por quadriênio e sim por quinquênio.


ParanaPrevidência - O FES teve acesso ao relatório de prestação de contas da entidade e manifestou sua preocupação à Secretaria. Há a proposta de se fazer um Seminário Institucional sobre o assunto. O FES propõe uma auditoria para se tomar conhecimento de todos os problemas e necessidade de ajustes e soluções e depois, sim, um possível novo plano de custeio.

Na reunião estiveram presentes as seguintes entidades: APP-Sindicato, SindSaúde/PR, SindiSeab,  SindSec-PR, Sindarspen, Sipol, APRA, Sinteoeste e Assuel Sindicato.

fonte: aprapr.org.br


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