28 de mar de 2012

PR, VÍDEO: RONE PRENDE TRAFICANTE E APREENDE VÁRIAS ARMAS EM ALMIRANTE TAMANDARÉ

A apreensão aconteceu na noite da ontem, em Almirante Tamandaré. Pelo menos seis armas foram encontradas com dois homens e uma mulher, além de 60 quilos de maconha e oito quilos de crack.


fonte: programa 190

PR: CANDIDATO A SOLDADO PM CONSEGUE NA JUSTIÇA REVERTER ELIMINAÇÃO DE CONCURSO

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná deu ganho de causa a um candidato que havia sido eliminado do concurso para soldado da Polícia Militar. Com a decisão, o candidato está apto a participar do Curso de Formação Profissional para o cargo.

Ele havia sido desclassificado porque, segundo o entendimento da Polícia Militar, ele não cumpriu as exigências estabelecidas no edital, especificamente no que diz respeito ao requisito concernente ao exame social (pesquisa social), uma vez que, em seu desabono, foi encontrado um termo circunstanciado de infração penal por fato tipificado como violência doméstica.

O Estado do Paraná havia recorrido da decisão em primeiro grau, argumentando que “o candidato não apresenta idoneidade moral exigida para ingresso na carreira de policial”.

Na opinião do relator do recurso de apelação, desembargador Guido Döbeli, “desclassificar um candidato por estar respondendo a processo penal ainda não transitado em julgado, claramente implica em afronta ao Princípio da Presunção da Inocência, previsto na Constituição Federal”.

fonte: tj-pr

EMENDA 29: NOVIDADES SOBRE O SUBSÍDIO

Subsídio pela APRA,

Em reunião da Presidência APRA com o Comando Geral e Conselho de Usuários FASPM, na condição de Ouvinte conversamos com o Subcomandante Geral e ainda essa semana dia 28,29 e 30 as Entidades terão acesso ao projeto de regulamentação do subsídio e poderão opinar e semana que vem dia 01 ao dia 04, prazo fatal para aprovação, pois dia 06 de Abril será 6 meses da eleição e nenhum projeto dessa envergadura poderá ser aprovado ou implementado devido ao Código Eleitoral Brasileiro que desagua no pleito eleitoral de 06 de Outubro de 2012.

Subsídio pelo Deputado Mauro Moraes,

Em reunião com o deputado Mauro Moraes, hoje, o secretário de Administração Luiz Eduardo Sebastiani confirmou que até o final desta semana serão feitos os ajustes necessários nos projetos de implantação do subsidio para as policias Civil, Militar e Científica. A matéria será entregue ao Legislativo até o inicio da próxima semana.

Segundo Moraes, a matéria deverá tramitar na Casa em Regime de Urgência, permitindo assim sua votação e aprovação em um único turno. “As mensagens provavelmente estarão aprovadas até a primeira semana do mês de abril”, prevê o parlamentar.

fonte: apra, mauro moraes

26 de mar de 2012

SC: PARANAENSE É IMOBILIZADO POR PISTOLA TASER E MORRE EM SC

O assistente de controladoria Carlos Barbossa Meldola, de 33 anos, morreu na madrugada deste domingo (25), em Florianópolis, após ser imobilizado por uma pistola taser, segundo informações da Polícia Civil.

O caso aconteceu por volta das 2h30, quando a esposa de Carlos acionou a Polícia Militar. Segundo ela, Carlos consumiu grande quantidade de drogas durante toda a noite de sábado e estava tendo alucinações, gritando que estaria sendo perseguido.

Por conta das alucinações, segundo a polícia, Carlos começou a destruir móveis do apartamento, na Rua Brisamar, no bairro Ingleses. Durante o surto psicótico, Carlos abriu a janela do apartamento e estaria tentando pular quando foi imobilizado com a arma pelos PMs, segundo o delegado Antonio Claudio de Seixas Joca.

Ao ser atingido pela arma, que produz contração muscular, Carlos acabou se escorando na parede. No momento em que foi colocado no chão, os policiais perceberam que a vítima estava desmaiado e foi reanimado, sem sucesso.

A Polícia vai instaurar inquérito e vai ouvir os envolvidos ainda hoje, entre eles os policiais militares que atenderam o chamado e a esposa de Carlos. De acordo com o delegado, ele aguarda os laudos periciais da vítima e da arma para atestar a causa da morte. Carlos Barbossa Meldola foi enterrado na manhã desta segunda-feira (26) em Curitiba.

fonte: agência estado

DF: SEM PAGAR NADA, SENADORES TÊM MELHOR SISTEMA DE SAÚDE DO PLANETA

O repórter Chico de Gois leva às páginas notícia sobre esse SUS dos sonhos. Sem desembolsar um mísero centavo, os senadores e seus dependentes dispõem de assistência médica pelo resto da vida. Não há carências nem limite de gastos. Basta apresentar a nota. Vale tudo, inclusive conta de dentista.

Há casos em que os reembolsos ultrapassam a casa dos R$ 100 mil anuais. Desde 2007, os ressarcimentos sorveram das arcas do Tesouro R$ 17,9 milhões. Incluindo-se os ex-senadores, a conta é engordada em R$ 72, bilhões. Salta, então, para R$ 25,1 milhões.

Sim, acredite, o seu dinheiro custeia também as consultas e os exames dos ex-senadores. Para desfrutar do “direito” de desafiar a paciência alheia, os pacientes do Senado nem precisam passar pelo inconveniente das urnas. Um suplente sem votos escala o Éden depois de exercer o mandato por escassos seis meses.


Para os ex-senadores, o ‘SUS do B’ impõe um teto de despesas: generosos R$ 32.958,12. Mas esse limite é frequentemente ultrapassado. Em 2008, o ex-senador Moisés Abrão Neto (PDC-TO) espetou na bolsa da Viúva despesas médicas de R$ 109.267.

No ano anterior, 2007, o ex-senador Divaldo Suruagy (PMDB-AL), fora do Senado desde 1994, teve ressarcida uma conta do dentista: R$ 41.500. De volta a 2008, contribuinte pagou R$ 67 mil pelo tratamento dentário da mulher do ex-senador Levy Dias (DEM-MS).

Há casos que, por inexplicáveis, dispensam explicações. Certos ex-senadores apresentam faturas médicas que coincidem com o teto de R$ 32,958,12. Valor exato, cravado até nos centavos. Foi o que sucedeu com pelo menos três ex-senadores: Lúdio Coelho (2009); Levy Dias, de novo ele (2010); Carlos Magno Barcelar (2011); e Antonio Lomanto Júnior (2011).

Afora os ressarcimentos de tratamentos privados, os senadores dispõem, no prédio do Senado, de um posto de saúde. Coisa fina, indisponível em muitos municípios brasileiros. Tratados assim, terão vida longa –os senadores, os ‘ex’, e a conta imposta aos contribuintes em dia com o fisco.

fonte: fábio campana

23 de mar de 2012

RECORDE: MAIS DE 47 MIL ACESSOS E 274 USUÁRIOS ON-LINE EM UM ÚNICO DIA

Gostaria de compartilhar e agradecer a todos que a acessam o portal, pelos 47.663 acessos efetuados na data de 27/02/2012 e os 274 usuários on-line em nosso página na data de 15/02/2012, é um recorde de acessos e usuários on-line, desde que este espaço foi inaugurado.

Apesar das dificuldades encontradas esses números demonstram que nosso site a cada dia, se consolida como o portal do miliciano paranaense. 

Graças a essa credibilidade e confiança depositada em nosso trabalho é que continuamos melhorando cada vez mais e superando as dificuldades, em manter um portal como esse.

Muito obrigado a todos!!!


Equipe BO de Stive

PB, VÍDEO: JORNALISTA FLAGRA MOMENTO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO

A imprensa policial está cada vez mais bem informada sobre casos de violência ocorridos em sua área de cobertura: desde quando se percebeu que sangue dá audiência, estar em cena de crimes se tornou algo cobiçado por jornalistas, que já são presença garantida neste ambiente.

Às vezes, entretanto, a imprensa acaba fazendo parte da ocorrência, como é o caso do vídeo a seguir, onde o repórter acabou como testemunha de uma tentativa de homicídio, isso mesmo a vítima não morreu!


Baleado em frente às câmeras diz: “vi a morte”

“Fiquei com medo de morrer. Vi a morte na minha frente na hora do último disparo”. O desabafo é de Rodrigo Ferreira da Silva baleado com três tiros e a tentativa de homicídio foi registrada pelas câmeras da TV Correio.


Ainda debilitado e com vários ferimentos, Rodrigo relatou a reportagem do Portal Correio, que os tiros foram motivados por causa de uma briga ocorrida há um ano durante uma festa no bairro Jardim Veneza, na Capital.

“Eu briguei com um rapaz há mais de um ano em uma festa. Houve discussão e só agora ele veio se vingar”, relatou.

Conforme relato da vítima, o homem que aparece nas imagens efetuando o tiro, não foi o que ele discutiu. Mas, um comparsa que foi contrato para matá-lo.


Rodrigo disse que nos primeiros disparos ele correu para se livrar da morte, mas devido aos ferimentos, não teve condições físicas para correr por muito tempo.

Segundo Rodrigo Ferreira, ele não tem envolvimento com drogas nem ficha criminal. Os disparos atingiram a boca, peito braço esquerdo e costa. Ele já recebeu alta hospitalar.

fonte: tv correio

PR: SUBMETRALHADORA E OUTRAS ARMAS E MUNIÇÕES DE USO RESTRITO SÃO APREENDIDAS PELA PM EM CIANORTE


Um homem foi preso e um adolescente, uma pistola calibre 9mm, uma submetralhadora calibre 9mm com um carregador com 29 munições intactas, mais de 200 munições de diversos calibres, um carregador para pistola calibre 9mm, além de outras várias munições de uso restrito, apreendidos, na terça-feira (20), por policiais militares da Rondas Ostensivas Tático Móvel (ROTAM) da 3ª Companhia de Cianorte (PR), noroeste do Estado.

Depois de denúncias informando que dois homens estariam de posse de armas de fogo e grande quantidade de munição, a equipe passou a efetuar buscas com o intuito de localizar os suspeitos. Por volta das 12h30, os PMs foram até a residência de um dos envolvidos onde encontraram em seu quarto uma pistola calibre 9mm, marca Jericho, oxidada, municiada com seis cartuchos intactos.

Segundo informações da equipe que atendeu a ocorrência, em continuidade às buscas os policiais se deslocaram até a casa do adolescente, 16 anos, porém ele não estava lá. A equipe, em contato com o pai do rapaz, foi autorizada a entrar na residência e dentro do quarto do adolescente localizaram uma mochila de cor preta, debaixo de sua cama, contendo em seu interior uma submetralhadora calibre 9mm, oxidada, municiada com um carregador com 29 munições intactas, marca Luger.

Ainda na casa os policiais apreenderam mais de 200 munições de diversos calibres, sendo 90 munições intactas calibre 9mm, todas marca Luger, outros 48 cartuchos intactos calibre 38 e 24, cartuchos calibre 32, marca PMC, todos intactos, um cartucho calibre 32 deflagrado e um carregador para pistola calibre 9mm.

Diante disso, o adolescente foi localizado deslocando-se da Vila Sete para os Seis Conjuntos onde foi abordado, custodiado e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local para as devidas providências. O outro envolvido, juntamente com as armas e munições apreendidas, foi encaminhado à mesma delegacia para os procedimentos cabíveis.

fonte: pmpr

OFICIAIS VIRAM PRAÇAS, ESCRIVÃES VIRAM DELEGADOS


Caso as organizações policiais brasileiras fossem submetidas a uma auditoria privada que analisasse os gastos com pessoal – da formação ao salário – em função das atividades exercidas pelos profissionais, encontrariam muitos desacertos. É que, por um lado, há gente assumindo atribuições que exacerbam suas competências e recompensas, enquanto outros precisam abdicar de sua função hierárquica para desempenhar tarefas que exigem menos responsabilidade.

Em algumas polícias civis, por exemplo, não é raro que, na falta de um delegado, por motivos vários, um escrivão ou mesmo um agente assuma a função daquela autoridade, lavrando autos de prisão onde o doutor contribui apenas com sua assinatura no documento. Nas polícias militares, há oficiais que, em vez de gerenciar o policiamento que lhe deveria ser atribuído, acaba sendo empregado como comandante de guarnição/viatura, até por ausência de policiamento para gerenciar – em uma cidade em que o policiamento se resume a duas viaturas, por exemplo, como se falar em gerenciamento?


O contrário também ocorre: há delegados de polícia que, por falta de efetivo em sua delegacia, acabam atuando de maneira múltipla, se improvisando no papel de auxiliar de si próprio: é a velha estória do time que cobra o escanteio e cabeceia. Há, também, policiais militares que, embora devessem trabalhar apenas auxiliando seu superior hierárquico, acabam tornando-se protagonistas no seu setor, autorizados pela omissão do seu chefe.

Dificilmente uma empresa minimamente rigorosa em sua gestão, preocupada com suas despesas, sobreviveria deste modo. Uma sapataria que contrata um gerente, dando-lhe formação e salário diferenciado, e o emprega como vendedor, está subutilizando seu capital, do mesmo modo que existem implicações trabalhistas e motivacionais quando se dá atribuição não correspondente à faixa hierárquica de um funcionário, como no caso do vendedor que atua como gerente.

É claro que a modernidade tem prezado por profissionais dinâmicos, com múltiplas competências e flexíveis em seu ambiente de trabalho. Mas, nas polícias, o improviso tem virado regra, o plano B destituiu o plano A de sua precedência, e o que deveria ser eventualidade tornou-se cotidiano.

fonte: danillo ferreira

21 de mar de 2012

PR: CAMPANHA DE AUXÍLIO PELA RECUPERAÇÃO DO SD ROGER DA ROCAM DO 20º BPM


Esse é o nosso companheiro, Soldado ROGER MAYCON PEREIRA DE SOUZA.


Em Agosto/2011 ele sofreu um acidente quando deslocava de sua residência até a sede do 20º BPM para assumir serviço.

Após seis mêses internado no hospital (na maior parte do tempo em coma), recebeu alta médica e está se recuperando em sua residência.


 Porém essa recuperação requer muitos cuidados:

  • R$ 80,00 reais por dia de enfermeiro;
  • R$ 40,00 reais por dia de fisioterapia domiciliar;
  • R$ 18,00 reais por dia em uma alimentação especial;
  • Além de despesas com fraldas, remédios, curativos, etc.
Se você, Policial Militar, Bombeiro Militar, Policial Civil, Guarda Municipal, ou mesmo quem não tiver vínculo com a Segurança Pública, e quiser ou puder ajudar esse nosso amigo doando qualquer quantia, favor entrar em contato com o Tenente Lincoln (ROCAM) pelo telefone 9686-3493.

Setor de Comunicação Social – 20º BPM

Conta para depósitos:
Banco do Brasil
Agência: 1863-5  –  Conta Corrente: 82.905-6
Favorecido: ROGER MAYCON PEREIRA DE SOUZA
Toda ajuda é bem vinda!


fonte: profissaopm.com.br

PR: DEPUTADO MAURO MORAES DEFENDE PAGAMENTO IMEDIATO DE VR PARA PMS QUE FAZEM RONDA

Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, policiais que fazem escalas longas serão os primeiros a receber o auxilio-alimentação. “Sabemos das dificuldades orçamentárias alegadas pelo governo para conceder o beneficio a todos policiais ainda este ano. Justamente por isso, policiais que trabalham nas ruas terão prioridade”, explica Moraes.

O parlamentar esclarece que priorizar o pagamento de Vale Refeição para policiais que fazem as famosas rondas não invalida a luta pela extensão do beneficio aos demais membros da corporação. “Será o primeiro passo para garantir o direito a todos os policiais”, ressalta.

fonte: mauro moraes

20 de mar de 2012

PR: POLICIAIS DA RONE APREENDEM ARMA, VEÍCULO ROUBADO E 3KG DE MACONHA

Policiais militares da Rondas Ostensivas de Natureza Especial (RONE), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), apreenderam um veículo (que havia sido roubado dias antes), um revólver e mais 3kg de maconha na vila de Icaraí, no bairro Uberaba, em Curitiba, região que está recebendo a primeira Unidade Paraná Seguro (UPs) do Governo do Estado.

Na tarde da última sexta-feira (16), uma equipe RONE que patrulhava pelo local reconheceu o veículo, um Fiat Tempra, roubado na terça-feira (13), ocorrência atendida pela mesma equipe. Os policiais abordaram o casal que estava no automóvel, iniciaram uma vistoria, e encontraram 1kg de maconha.

O casal relatou que havia mais droga em uma residência próxima do local onde foram abordados; a equipe, então, se deslocou até lá e encontrou outros dois homens e mais 2kg de maconha. O rapaz também teria informado aos PMs que a arma utilizada no assalto estava com seu primo, o qual foi localizado pelos policiais portando um revólver calibre 32.

No total cinco pessoas foram presas, uma arma, um veículo e 3kg de maconha apreendidos. A vítima do assalto reconheceu os suspeitos que foram encaminhados à delegacia local para serem tomadas as devidas providências.

fonte: pmpr

VÍDEO: O APÓSTOLO MILIONÁRIO


fonte: youtube

19 de mar de 2012

GO, VÍDEO: AGRESSÃO DE UM OFICIAL A UM PRAÇA DA PM

As imagens mostram várias agressões físicas e verbais de um Oficial PM a um Praça PM de Goiás, agressões que foram feitas, sem nenhuma justificativa e em momento algum houve algum tipo de resistência por parte do abordado.


Entrevista ao programa Balanço Geral de Goiás e Corregedor da PM tenta explicar a falta de impunidade:


fonte: youtube, balanço geral goiás

16 de mar de 2012

EMENDA 29: PROJETO DE LEI DO SUBSÍDIO

Várias pessoas querem ler o projeto de lei do subsídio, então estou disponibilizando o arquivo para download.

Clique aqui para download.

Vale a pena lembrar que esse arquivo é o que está circulando na internet, por parte do Governo até agora não foi divulgado nada de oficial.

Existe 3 pontos que gostaria de elencar:

1 - Vai acabar a contagem em dobro da licença especial?
Não, pelos menos foi essa a resposta que consegui com os entendedores da lei. Para se alterar a situação da contagem da licença especial é necessário uma Lei Ordinária, não pode ser alterada por uma Lei Complementar como é a lei do subsídio.

2 - Vai acabar a indenização de serviço extraordinário?
Sim, o Governo entende que a função policial é uma atividade em tempo integral não cabendo indenização por horas extras trabalhadas.

3 - Vai ser necessário formação superior para ingresso na PM?
Sim, tanto para ingresso com Praça ou Oficial será necessário a escolaridade de nível superior para ingresso. Porém aqui tem uma modificação importante e nesse ponto concordo com o Governo, cobrar o nível superior para ingresso sim, mas sem um determinar um curso especifico Direito ou Engenharia, essa cobrança de um curso especifico prejudica os Praças que almejam buscar o Oficialato.

fonte: BO de Stive

15 de mar de 2012

PR: RONE RECUPERA DOIS VEÍCULOS ROUBADOS E PRENDE TRÊS SUSPEITOS DE PARTICIPAÇÃO NO ROUBO EM CURITIBA

Policiais militares da Rondas Ostensivas de Natureza Especial (RONE) do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), pertencente ao Subcomando Geral da PM, apreenderam nesta segunda-feira (12) uma arma de fogo, dois veículos roubados e um menor, além de prenderem dois jovens, no bairro Sítio Cercado, em Curitiba (PR).

Por volta das 21h, a equipe recebeu denúncia por meio do Centro de Operações Policiais Militares (COPOM), de que três pessoas estariam em um veículo Fiat Idea, na cor prata, ameaçando os pedestres no bairro Sítio Cercado, região sul da capital. De posse das informações foi dado início ao patrulhamento e os policiais localizaram o veículo na rua Isaac Ferreira da Cruz.

A equipe solicitou ao condutor que parasse, mas ele não acatou a ordem e empreendeu fuga. Os policiais iniciaram o acompanhamento tático, e após 12 minutos conseguiram realizar a abordagem na Avenida Salgado Filho. Durante as buscas, no interior do veículo, foi encontrado um revólver calibre 38 da marca Rexio, e após uma consulta das placas do carro no sistema foi constatado que havia um alerta de roubo.

Segundo o tenente Marcos Perez, integrante do BOPE, que participou da ação, os jovens foram questionados se tinham conhecimento sobre uma caminhonete S 10, também com alerta de roubo no mesmo bairro. Além disso, durante abordagem a um dos rapazes foi encontrado em seu bolso as chaves do veículo e, consequentemente, ele teria afirmado que a caminhonete estava na casa de uma tia dele.

Os dois rapazes, um de 18 e outro de 20 anos, foram levados à Delegacia local, juntamente com a arma e os dois veículos recuperados. O menor apreendido (16 anos) foi encaminhado à Delegacia do Adolescente para serem tomadas as medidas cabíveis.

fonte: pmpr

VÍDEO: PMPI ATUANDO EM CONTROLE DE DISTÚRBIO CIVIL

Este é um dos conflitos que geram muita polêmica à atividade policial: de um lado, o movimento social que reivindica alguma causa (geralmente justa), de outro, a ordem governamental ou judicial para realizar uma desocupação.

Quando o confronto chega a ocorrer, é porque toda a capacidade de negociação foi esgotada (ou não foi utilizada), se desdobrando em momentos como os do vídeo, quando já não há mais espaço para reflexões sociológicas por parte dos policiais.


fonte: youtube, abordagem policial

BOMBEIRO DEMOROU A CHEGAR, VÍTIMA DE INCÊNDIO INDENIZADA EM R$ 100 MIL


Se o cidadão brasileiro tivesse mais esclarecimento e vontade crítica de militar a favor dos seus direitos, as condições do serviço público no país certamente estariam diferentes. No caso exposto abaixo, uma vítima que teve sua casa incendiada chamou o corpo de bombeiros ao local, mas os BM’s só chegaram cerca de meia hora depois do sinistro. Resultado: a esposa da vítima acabou morrendo no acidente.

O cidadão, entendendo que houve omissão culposa do estado na atuação demorada do Corpo de Bombeiros, ingressou com uma ação na justiça e teve seu pleito deferido, embora, sabemos todos, a indenização não restitua a vida do ente querido. Vejam:

Estado é condenado a indenizar por mau atendimento do Corpo de Bombeiros

10ª Câmara Cível do TJ condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagar indenização por danos moral e material, no valor total de R$ 100.912,50, corrigidos, a cidadão que viu um incêndio consumir sua residência e causar a morte da sua esposa, sem que um caminhão do Corpo de Bombeiros tivesse condições de atender a ocorrência a tempo.

Os fatos se deram em junho de 2008, por volta das 11h, em residência situada em Porto Alegre, longe quatro quarteirões da Estação Partenon do Corpo de Bombeiros que estava com o caminhão estragado. Uma viatura de outra estação chegou ao local meia hora depois do início do sinistro mas a casa já estava consumida totalmente pelo fogo e a vítima falecido no seu interior.

Entendendo que os fatos ocorreram por omissão culposa do Estado, o marido da vítima requereu na Justiça o recebimento as indenizações. Para o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, não se cogita de responsabilidade civil do Estado quando o evento danoso se consuma por atuação culposa da própria vítima. Da sentença, houve recurso ao Tribunal de Justiça.

Para o Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, relator, a omissão do Estado na prestação de seus serviços, contribuiu para o resultado danoso. Conta o magistrado que os bombeiros apenas compareceram ao local depois que um vizinho da vítima, dirigindo seu próprio carro, foi até o batalhão e suplicou por socorro, tendo os agentes públicos se deslocado em carro particular, sem viatura, mangueira ou quaisquer outros equipamentos para conter o incêndio ou ingressar no local para efetuar o resgate da vítima.

Entende o magistrado que é exigível do Estado que possua viatura, dotada de equipamentos de contenção do fogo e salvamento: não basta que os agentes públicos estejam à disposição para os atendimentos de urgência envolvendo os serviços do corpo de bombeiros – imprescindível que possuam meios para atender às ocorrências emergenciais desta natureza.

Não há dúvida (…) que a deficiência no atendimento contribuiu para que os prejuízos atingissem maiores proporções, retirando do autor a chance de evitar a queima total de sua residência e, especialmente, de salvar sua esposa, afirmou o Desembargador Franz.

O relator condenou o Estado a indenizar metade dos valor do funeral da esposa, R$ 912,50, e de metade do valor da residência, estimada em R$ 50 mil. E também pelo abalo sofrido, pois incomensuráveis a dor e o sofrimento suportados pela morte trágica da esposa. E fixou o valor da indenização pelo dano moral em R$ 50 mil. As quantias deverão ser corrigidas monetariamente quando do efetivo pagamento.

Os Desembargadores Túlio de Oliveira Martins e Ivan Balson Araujo acompanharam o voto do relator. O julgamento da Apelação Cível ocorreu em 16/2/2012.
fonte: tj/rs

PR: POLICIAIS DO BPEC PRENDEM SUSPEITOS DE TRÁFICO COM ARMAS E DROGAS


Policiais militares do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) prenderam dois jovens na noite da última sexta-feira (09) no bairro Sítio Cercado, região sul da capital, e apreenderam duas armas de uso restrito, cartuchos e munições, além de crack e maconha.

Durante a ação "Operação Vizinhança Escolar Segura", realizada no bairro, por volta das 20h43, a equipe policial avistou um veículo Gol na cor branca em frente ao Colégio Estadual Teobaldo Kletemberg com dois jovens em atitude suspeita.

Após a abordagem pessoal os policiais encontraram com os rapazes, duas armas de uso restrito, sendo uma pistola de fabricação australiana da marca Glock calibre 9mm, e uma pistola de fabricação israelense da marca Jericho também calibre 9mm, municiada com 12 cartuchos, além de um carregador alongado com capacidade para 30 cartuchos e um dispositivo de mira a laser municiada com 31 cartuchos.

Em seguida, os PMs realizaram vistoria no veículo e encontraram 20 gramas de crack, cerca de 60 pedras da mesma droga, além de três gramas de maconha. Os dois rapazes, ambos maiores de idade, foram encaminhados ao 8º Distrito, juntamente com as armas e as drogas apreendidas, para que fossem tomadas as devidas providências.

fonte: pmpr

DOZE RAZÕES PARA USAR FAROL BAIXO LIGADO DURANTE O DIA


1. O uso dos faróis baixos ligados durante o dia é recomendado pela Resolução n° 18/98 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), pois ele auxilia na redução de sinistros no trânsito;

2. A NHSTA (Associação Norte-Americana de Segurança rodoviária, órgão dos EUA), afirma que o uso de farol baixo ligado durante o dia reduz em 12% os acidentes envolvendo pedestres e ciclistas e em 5% as colisões entre veículos;

3. Aumenta em mais de 64% a visibilidade dos veículos que estão com os faróis ativados, segundo pesquisas científicas realizadas por órgãos oficiais de renome internacional;

4. Mesmo em condições de boa luminosidade diurna, as cores e as formas dos veículos contribuem para dissimulá-los, o que atrapalha a sua visualização a uma distância segura para ações preventivas de acidentes;

5. “O maior percentual de mortes nas rodovias é por choque frontal, em tentativa de ultrapassagem; com o uso do farol baixo, o motorista consegue ver, de maior distância, se o veículo à sua frente está indo ou vindo em sua direção”, afirma o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva;

6. Os pesquisadores do Centro de Pesquisas de Acidentes da Universidade Monash de Melbourne (Austrália) afirmam, após análise científica, que um veículo de cor preta tem 12% a mais de possibilidades de envolver-se em acidente durante o dia do que com a cor branca;

7. No Uruguai, o Regulamento Nacional de Circulación Vial ( o código de trânsito uruguaio) determina que nas rodovias e estradas, os veículos usem os faróis baixos ligados, pois os benefícios já estão comprovados;

8. Um número importante dos acidentes de trânsito ocorre pela falta de visibilidade a longa e média distância dos veículos, portanto, o farol baixo ligado colaborará para aumentar a visibilidade do veículo, segundo pesquisadores, em mais de 3 quilômetros. Além do mais, ver e ser visto no trânsito é um dos alicerces da Direção Defensiva;

9. No Canadá, na Suécia, Noruega, Dinamarca, Finlândia e Hungria, que no passado apresentavam altos números de acidentes de trânsito, depois do investimento em prevenção, incluindo o uso de farol baixo durante o dia, reduziram consideravelmente o número de acidentes;

10. Segundo pesquisa de órgãos oficiais, contribui em 69 % na redução da gravidade nos acidentes, por facilitar frenagem e manobras com mais antecipação;

11. Na Suécia, ocorreu uma redução da quantidade de acidentes, em dois anos, 6 a 13%; e, no Canadá, esta diminuição atingiu entre 10 a 20% dos acidentes;

12. Em caso de chuva, neblina ou cerração evita multa de natureza média (R$83,15) e 4 pontos, pois nesses casos é obrigatório o uso de luzes externas acesas.

fonte: Lauro Cesar Pedot é sargento da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, atualmente servindo no Batalhão Rodoviário em Passo Fundo-RS. É Graduado em Comércio Exterior.

13 de mar de 2012

PR: LADRÃO ACUSADO DE MATAR PM EM UBIRATÃ É MORTO EM CONFRONTO


Tive o prazer de conhecer o Soldado Lelis e o Soldado Cleiton, ainda no Curso de Formação em Campo Mourão, os dois se formaram junto com meu irmão.


Ótimas pessoas e um profissionais excelentes, gostaria de deixar nossas condolências aos familiares do Soldado Lelis e desejar melhoras e forças na recuperação do Soldado Cleiton que vai precisar nesse difícil momento.


Estamos juntos!!!
Soldado da PM que morreu em confronto, Daniel Lelis de Oliveira 

Soldado Cícero Cleiton foi baleado no ombro 

Um policial militar (PM) morreu e outro ficou ferido após trocarem tiros com ladrões que haviam roubado uma residência em Ubiratã (a 185 km de Maringá), por volta das 6h deste domingo (11). Após a morte do PM, uma grande operação foi montada, com a utilização de um helicóptero e praças de toda a região. Um dos bandidos morreu em tiroteio e um suspeito foi preso. Um dos criminosos baleou uma pessoa durante a fuga e está foragido.


Conforme a PM de Ubiratã, na madrugada de domingo os ladrões invadiram uma casa na Rua Hernesto Novais de Souza e renderam a moradora e a neta. Eles arrombaram um cofre, onde a mulher guardava o dinheiro de seu supermercado, a Casa Vencedora, que fica ao lado da residência.

Os ladrões fugiram a pé e nas proximidades de um campo da AABB, quase na zona rural de Ubiratã, eles encontraram policiais militares que estavam se deslocando até o mercado, para fazer atendimento do roubo.

Os ladrões se dividiram e começaram a trocar tiros com os policiais. O soldado Daniel Leles de Oliveira, de 26 anos, morreu após ser baleado na testa. O companheiro dele, soldado Cícero Cleiton, foi baleado no ombro.

Mesmo ferido, o policial conseguiu dirigir a viatura e buscar apoio. Policiais de toda região, com apoio de um helicóptero, montaram uma grande operação para localizar os bandidos.

Bandido morre

Por volta das 7h30, os policiais conseguiram encontrar uma motocicleta abandonada, com o motor ainda quente, em uma estrada rural de Ubiratã. Em busca pela mata, eles encontraram um homem escondido.

Conforme a PM, este teria apontado a arma contra os policiais e atirado, fazendo com que os policiais revidassem. Gilson Vargas, de 19 anos, morreu após ser baleado pelos policiais. Junto ao corpo foi encontrado um revólver de calibre 38. O jovem tinha passagem pela polícia por roubo.

Vítimas baleadas

Conforme o relato da PM, assim que entraram em confronto com os policiais, dois ladrões teriam roubado o carro uma família de Ubiratã. "Eles diziam que teriam que fugir, pois a polícia estava atrás deles", disse à vítima.

Diante da resistência de um dos filhos do proprietário, os bandidos o balearam no pé e fugiram com o Voyage cor azul, (placa ACX 2028) da família, em sentido à Vila Yolanda.

Suspeito preso

Por volta das 16h os policiais prenderam um homem que é suspeito de ter participação no crime. A motocicleta dele, uma Honda CBX preta, foi encontrada abandonada em uma estrada rural. Os policiais a encontraram e foram até a casa do suspeito. Este afirmou que teria emprestado o veículo para um rapaz branco e camiseta clara. Os policiais o detiveram por desconfiar que ele tenha participação no crime. O rapaz tem passagens na polícia por roubo.

Mortos e feridos

O corpo do soldado Daniel Leles foi encaminhado ao Instituto Médico-legal (IML) de Campo Mourão, assim como o do criminoso baleado Gilson Vargas.

Leles foi velado na Câmara Municipal de Ubiratã e sepultado na manhã desta segunda-feira (12) no Cemitério Municipal da cidade. Ele deixou uma esposa e um filho de um ano.

O outro policial baleado, Cícero Cleiton, foi levado para o Hospital Santa Casa em Campo Mourão, onde passou por uma cirurgia. Ele se encontra em situação estável e sem risco de morte. O jovem baleado durante a fuga não teve a identidade divulgada. Segundo a Polícia Militar, ele não corre risco de morte.

Buscas

Nesta segunda-feira, policiais de toda a região continuam as buscas para localizar os ladrões que ainda não foram detidos. Segundo a PM, o roubo à residência teria sido efetuado por dois criminosos, mas acredita-se que um outro estava dando cobertura do lado de fora da casa.

fonte: o diário

PR, VÍDEO: POLICIAL MILITAR QUE MATOU COLEGA SE APRESENTA NA DELEGACIA

Ele confessou o crime, mas alegou legítima defesa, embora as imagens mostrem que ele atirou depois que o outro policial abaixou a arma.

Ele estava com mandado de prisão pela PM e, por conta disso, dever continuar preso no quartel.



fonte: programa 190

PR: POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL PODE APLICAR MULTAS EM RODOVIAS FEDERAIS

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná decidiu, na última sexta-feira (9), que policiais rodoviários estaduais têm competência para fiscalizar e aplicar multas em rodovias federais.

A 4.ª Câmara Cível do TJ aceitou um recurso do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná e reformou uma sentença da Vara Cível de Cornélio, Procópio que anulava uma multa aplicada pela PRE em uma estrada federal, em 2010.

Na ação, a desembargadora Regina Afonso Portes afirmou que “[...] o patrulhamento ostensivo das estradas e rodovias federais e a aplicação de multa por infrações nelas cometidas, em que pese em princípio competir à Polícia Rodoviária Federal, pode ser delegada à Policial Militar Estadual através de convênio firmado para este fim”.

O convênio ao qual a desembargadora se refere foi firmado em 1978, entre o DER e o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (atual Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT), que delegava ao DER o poder de fiscalizar o trânsito nos trechos de rodovias federais, atribuindo, assim, à Polícia Rodoviária Estadual também a competência para autuar os que cometem infrações nas estradas.

Apesar de o Tribunal Regional Federal decidir pela anulação do convênio, ação ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal. Na conclusão, a desembargadora afirma que “não há que se falar em incompetência do agente de trânsito estadual, visto que o convênio firmado, autorizando sua fiscalização e autuação nas rodovias federais, permanece válido”.

fonte: gazeta do povo

10 de mar de 2012

VÍDEO: EM CONTINÊNCIA À DIREITA... HUMILDADE A MAIOR DAS VIRTUDES

O vídeo a seguir mostra um garotinho canadense aguardando o desfile de uma tropa militar, ao passar por ele  o comandante do grupamento percebe a saudação do pequeno militar e comanda: “em continência à direita” – deferência feita a autoridades hierarquicamente superiores. Devemos destacar a humildade do Oficial que ao avistar a inocência e admiração do pequeno, retribui o gesto com toda a sua grandeza.



fonte: youtube

9 de mar de 2012

PR: FASPM SERÁ OPCIONAL A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO DO SUBSÍDIO E TICKET REFEIÇÃO SERÁ FORNECIDO A PMS AONDE NÃO HOUVER RANCHO

Nota da reunião com o Sub Comando Geral em 09-03-12 as 08h00min

A APRA entidade representativa dos Praças da PM-BM vem informar aos nosso companheiros policiais e bombeiros militares que estivemos na reunião mensal das entidades PM-BM com o Comando Geral na ocasião representado na pessoa do Senhor Sub-Comandante  Geral Cel César, neste dia 09 de Março de 2012 as 08h00 da manhã.

Entre diversos assuntos em pauta e muitas reinvindicações ao Comando ficou acertado  que o FASPM será opcional a partir da regulamentação do subsídio, e também quanto às escalas abusivas serão todas revistas em reunião do Sub Comando Cel César  com os Comandantes de Unidade a ser realizada no dia 22 deste mês, e que também haverá ticket refeição aos policiais e bombeiros aonde não tiver rancho, questão de suma importância para a APRA .

Também foi divulgado que o governo vai utilizar vários pontos da regulamentação do subsídio proposto pelas entidades.

Presidência APRA


fonte: apra

PR: COLEGA DE FARDA FOI O RESPONSÁVEL PELA MORTE DE POLICIAL EM ESTACIONAMENTO DE CASA NOTURNA

Carro que assassino usou para
fugir foi apreendido.
O policial militar Fábio Skora Santos Bueno, 31 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça, por volta das 5h de ontem, no estacionamento da casa noturna Rancho Brasil, na Avenida Comendador Franco (Avenida das Torres), no Uberaba. O autor do disparo já foi identificado e era colega de farda da vítima. Trata-se de Marcelo Silva Alves, 30, lotado na Central de Operações Policias Militares (Copom). Pelas filmagens do circuito de segurança do estabelecimento, é possível ver que Marcelo agrediu uma mulher, no estacionamento, e atirou para o alto.Diante da cena, Fábio sacou sua arma e se identificou como policial militar. Marcelo também afirmou ser policial, fazendo com que a vítima abaixasse a arma. Em seguida, atirou com uma pistola calibre 45 milímetros e acertou o lado esquerdo da cabeça de Fábio, próximo à orelha.

Como o corpo da vítima estava travando a passagem do Voyage do atirador, placa AMG-0027, ele o arrastou para abrir caminho. "Foi nesta cena que percebemos se tratar de alguém acostumado a mexer com morto", observou o delegado Rubens Recalcatti, da Delegacia de Homicídios.

Procurado

Ao meio-dia, já se conhecia a identidade do assassino, graças a um trabalho conjunto entre as polícias Militar e Civil. Entretanto, Marcelo fugiu e não foi encontrado. Ao buscar o atirador na casa, os investigadores encontraram droga, carregadores de pistola, balança de precisão e uma garrucha. A arma do crime não foi achada.

A polícia confirmou que Marcelo não poderia estar armado, por decisão judicial, mas o motivo não foi revelado. Ano passado, ele foi denunciado por efetuar disparos em via pública, no bairro Atuba, e vinha exercendo atividades administrativas na corporação.

A PM informou que pediu o mandado de prisão de Marcelo, pelo homicídio, mas que o juiz só deve se manifestar hoje. Além disso, foram instaurados inquéritos na DH e na Polícia Militar.

fonte: paraná online

PR: MAGISTRADOS DO PARANÁ RECEBEM ADICIONAL DE 50% NAS FÉRIAS

Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Paraná passaram a receber neste ano um adicional de 50% no salário pago no período de férias. O adicional é superior ao previsto na CLT, que é de ao menos 30%. Até 2011, era esse percentual que valia na Justiça paranaense. Nos Tribunais de Justiça do Rio e de São Paulo, por exemplo, o adicional é de 30%.

A lei que elevou o valor foi proposta em 2011 pelo próprio tribunal. Ao todo, 6.000 servidores, além de 900 magistrados -que têm dois meses de férias por ano e recebem até R$ 24 mil mensais-, estão entre os beneficiados. O TJ não informou o custo do novo adicional de férias. Entre seus magistrados há 780 juízes de primeira instância e 120 desembargadores.

O pacote de benefícios que passou a valer em 2012 prevê também auxílio-saúde: agora, servidores ativos e inativos podem pedir ressarcimento de despesas médicas. O valor do auxílio-alimentação dos servidores passou de R$ 300 para R$ 400 por mês. Os desembargadores ganham R$ 630 desde agosto.
Entre os benefícios já recebidos pelos juízes há um “auxílio-livro” de até R$ 3.000 anuais para compra de obras jurídicas. Existe ainda o “auxílio-fruta”: em 2011 uma empresa foi contratada por R$ 9.349 mensais para fornecer frutas aos gabinetes dos 120 desembargadores.

fonte: folha de são paulo

8 de mar de 2012

10 SUGESTÕES ÀS MULHERES POLICIAIS, PARABÉNS PELO DIA DAS MULHERES!


1. Ser uma boa policial feminina não é ser uma policial masculinizada;

2. A mulher policial que adere à cultura do uso exacerbado da força adere a uma das faces mais danosas do machismo: a violência como modo de resolução de conflitos;

3. As mulheres precisam se entender em suas características e competências para entender a necessidade de sua especificidade nas polícias;

4. Geralmente, o homem possui mais força bruta que as mulheres. Nem sempre os homens possuem mais conhecimento técnico que as mulheres;

5. É peculiaridade da mulher ser mãe. Talvez, esta seja uma das chaves para entender o papel das mulheres nas polícias;

6. Não se deixe abater por colegas que afirmam o estereótipo e fundamentam o preconceito: além de ser minoria, elas são crias do estereótipo e do preconceito;

7. Fomente a organização e militância das mulheres em sua instituição policial: vocês são minorias (em direitos e quantidade) em uma instituição de poder. Se unir é preciso;

8. Uma mulher policial que aceita ser violentada e assediada contribui mais do que qualquer outra com o machismo nosso de cada dia;

9. Cuidado com o tratamento simbólico que expõe a mulher como um bibelô… Não permita se tornar instrumento publicitário, velando desrespeitos e assédios;

10. Se orgulhe de sua condição. Não aceite diminuições. Admita seus limites. Imponha suas competências. Enfim, seja mulher.

fonte: abordagem policial

VÍDEO: PARA DESCONTRAIR A PROSTITUTA E O DELEGADO

Para descontrair um pouco, assista a um dos quadro do espetáculo "Coisa de Louco" dos Humorista Nilton Pinto e Tom Carvalho.



fonte: youtube

PR, VÍDEO: LADRÃO INVADE RESIDÊNCIA, ROUBA CARRO E CAPOTA NA FUGA

Ele assaltou uma casa no Jardim das Américas e fugiu pela BR-277. Na perseguição, ele perdeu o controle do carro e capotou, perto da Academia do Guatupê.



fonte: programa 190

PR, VÍDEO: POLICIAL MILITAR É MORTO NO ESTACIONAMENTO DO RANCHO BRASIL


O policial militar Fábio Augusto de Lara, de aproximadamente 30 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça por volta das 5h desta madrugada de quinta-feira (8). O crime ocorreu no estacionamento da casa noturna Rancho Brasil, localizada na Avenida Comendador Franco (Avenida das Torres), no bairro Uberaba, em Curitiba.

De acordo com o delegado Rubens Recalcatti, da Delegacia de Homicídios, a vítima saiu do local e retornou momentos depois. “Ele provavelmente deve ter abordado um indivíduo no estacionamento, mas deve ter facilitado, então foi atingido por um tiro de pistola calibre 45 na cabeça”, disse à Banda B. Várais equipes da PM acompanharam os trabalhos de investigação na casa noturna.

A polícia conta com pelo menos duas linhas de investigação. A primeira aponta que o policial militar tentava abordar um indivíduo suspeito quando acabou surpreendido e baleado. A outra retrata um caso de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. A polícia espera identificar o atirador por meio de imagens das câmeras de segurança.

fonte: banda b, programa 190

7 de mar de 2012

VÍDEO: RONE PRENDE DUPLA DE ASSALTANTES QUE ROUBARAM EMPRESA EM SC E VIERAM PARA CURITIBA


fonte: programa 190

EMENDA 29: GOVERNO AFIRMA QUE NEGOCIAÇÕES COM POLICIAIS ESTÃO ENCERRADAS

O governo emitiu nota sobre os reajustes salariais dos policiais onde afirma que encerrou a fase de negociações e agora prepara o projeto de lei que permitirá o subsídio para as policias civil, militar e científica. É o que segue:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação ao processo de implantação do novo regime de remuneração para as forças de segurança do Paraná, esclarecemos o que segue:

- O Governo do Estado está elaborando o texto da lei que permitirá a implantação da remuneração por subsídio para as polícias Civil, Militar e Científica;
- O anteprojeto será encaminhado pelo Executivo para a Assembleia Legislativa nas próximas semanas;
- A etapa conclui o processo de implantação do novo modelo de remuneração para os servidores das classes policiais, visto que o estágio de negociação e definição de valores já está concluído;
- As novas tabelas de remuneração que serão aplicadas à folha das policias Civil, Militar e Científica foram bem aceitas por representantes das categorias destes servidores após discussão e apresentação de valores;
- Trata-se, portanto, do resultado de uma construção conjunta, que levou em conta os limites impostos ao Estado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as demandas apresentadas pelas classes policiais;
- O Governo do Paraná fez todo o esforço possível para compatibilizar a aplicação do subsídio, com avanços importantes na remuneração dos policiais, e as possibilidades financeiras do Estado;
- O empenho resultou numa proposta que assegura reajustes entre patamares acima de 30% e até 48% nas remunerações iniciais das polícias Militar, Civil e Científica, com repercussões no conjunto dessas carreiras;
- Os novos valores passam a vigorar a partir de 1º. de maio e colocam a remuneração ofertada pelo Paraná para as classes policiais entre as melhores do Brasil, só perdendo para o Distrito Federal, que tem sustentação de recursos federais.

Curitiba, 07 de março de 2012

Secretaria de Estado da Administração e Previdência
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Governo do Paraná

EMENDA 29: COMISSÃO VAI PARTICIPAR DA NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO

Uma comissão, formada por policiais de base eleitos ontem (6) durante Assembléia Geral, promovida pelo Sinclapol, vai participar das negociações com o Governo do Estado, sobre a implantação do subsídio aos policiais civis.

A assembleia decidiu ainda que uma nova tabela de valores será apresentada, o mais breve possível, ao governo. Portanto, os policiais desconsideraram a última proposta de subsídio do governo, com o salário inicial, para quinta classe, de R$ 4.020.00.

Caso a contraproposta seja rejeitada pelo governo, os policiais prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), para resgatar o direito de greve, que poderá ser retomada caso as negociações não tenham efeito positivo.

No momento, por decisão, permanecem ainda as atividades da Operação Padrão, em que os policiais atuam estritamente com base em orientações legais.

fonte: sinclapol

6 de mar de 2012

EMENDA 29: POLICIAIS GANHAM MENOS QUE PRESO

De acordo com a Lei 8.213/91, o Art. 13 da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, somado a Portaria MPS nº 727 de 30.5.2003, o preso em regime fechado ou semi-aberto que tiver esposa e mais quatro dependentes, o que não é nada difícil, recebe do governo mais que um policial.

O cálculo é simples, pois cada dependente tem direito a até R$ 915,05, já que o valor do auxilio é igual a 100% da remuneração que o preso tinha, em um limite de contribuição do salário acima.  Ao multiplicar chegamos a R$ 4.575,25.

Ficam no ar as perguntas:

1. Vale à pena estudar, enfrentar concurso público para a profissão Policial?

2. Trabalhar 30 dias, sem horas extras, ilegalmente em desvio de função, sem saber se volta para casa dentro de um caixão para receber salário menor que um criminoso e ainda ter que fazer malabarismo com orçamento pra manter a família?

3. Viver endividado com prestações da TV, do celular ou do carro que você não pode ostentar pra não ser assaltado?

4. Viver recluso atrás das grades de sua casa, já que muitos destes criminosos são libertos pela justiça, inclusive por excesso de prazo?

5. Por acaso os filhos e a esposa do Policial morto pelo coitadinho que está preso, recebe uma bolsa de igual valor para seu sustento?

6. Já viu algum defensor dos direitos humanos defendendo esta bolsa para os filhos dos Policiais e de tantas outras das vítimas?

Vejam os Links e entenda:

http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22
http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/30/1998/20.htm
http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/66/MPS/2003/727.htm
http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=87

fonte: sinclapol

BR: MOKA É RELATOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE UNIFICA AS POLÍCIAS

O senador Waldemir Moka (PMDB) é o relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 102, de 2011, que permitirá a unificação das polícias pela União e os Estados, criando uma única instituição de prevenção e repressão ao crime.

Moka explica que a PEC é produto da análise e discussão de todas as proposições que tramitam há décadas no Congresso Nacional. “É peciso reestruturar os órgãos de segurança pública, de tal forma que o Estado atenda melhor a população”, afirma.

O senador informa que começou a analisar o texto esta semana e ainda não tem prazo para concluir o relatório. “É uma assunto que irá provocar inúmeros debates e discussões e pretendo fazer isso ouvindo todos os envolvidos, as entidades ligadas às polícias, governos e principalmente a sociedade, que é quem tem clamado por mais segurança”, destaca.

Autor da proposta, o senador Blairo Maggi (PR-MT) argumenta que o modelo existente é ineficaz, burocrático e oneroso. “Há sobreposição de trabalho e essa rotina já não atende satisfatoriamente a sociedade, que nos dias atuais clama por agilidade”, diz.


PEC102: Projeto de Maggi quer equiparar as polícias 

Diante da greve de policiais militares na Bahia e no Rio de Janeiro, o senador Blairo Maggi (PR), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 102, acredita que a medida possa ser a solução para eliminar rixas entre civis e militares por meio da equiparação da categoria em salário e condições de trabalho num sistema único.

A PEC tramita no Senado, onde foi apelidada de PEC da Polícia Cidadã, e já conta com apoio de associações estaduais de polícia. A proposta tem como objetivo preencher a lacuna existente no sistema policial brasileiro que, atualmente, não contempla o ciclo completo - prevenção, repressão e investigação - tornando, deste modo, a Segurança Pública ineficaz, burocrática e onerosa.

De acordo com o projeto de Maggi, o piso salarial não ficaria equiparado ao do Distrito Federal, como propõe a PEC 300, mas sugere a criação de um fundo nacional capaz de garantir a implementação de um salário base.

‘A todo o momento, nos pegamos diante de fatos de grave violação dos direitos do cidadão por parte da criminalidade ou de policiais deformados por um sistema obsoleto‘, justificou o senador, que defende que o atendimento da polícia seja desde o preventivo e ostensivo, feito pela Polícia Militar, à apuração e diligências até que o processo seja encaminhado ao Ministério Público ou juiz, que hoje é de responsabilidade da Polícia Civil.

fonte: policialbr.com

BR: CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA

Deputado acredita que criação melhorará os salários.

O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) acredita que, com a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, os profissionais da Segurança receberão salários compatíveis com suas atribuições. Para o parlamentar sergipano, a ideia é que a segurança tenha repasses do Governo Federal, como já acontece com a Saúde e a Educação Pública.

“É preciso repensar o modelo de pagamento dos trabalhadores de segurança pública. É inadmissível que esses profissionais, que dedicam suas vidas para salvar as nossas, recebam salários que não são compatibilizados com suas atribuições”, afirmou Mendonça Prado, presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

Mendonça é autor da PEC 63/11 que cria o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública (FNSP). De acordo com o texto do projeto, a intenção é reajustar o percentual de distribuição dos recursos com impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) em 53%, destinando 5% destes valores ao FNSP para financiamento da segurança e para remuneração dos profissionais da área.

“Nós temos trabalhado para criar no Brasil o Fundo Nacional de Segurança Pública nos moldes do que ocorre com a Educação e Saúde. São duas áreas com grande número de servidores públicos e que, precisam ter um compartilhamento das responsabilidades pelos entes federados. No caso da Saúde e Educação, as responsabilidades estão garantidas pelas ações de prefeitos, governadores e da presidenta. Já no caso da Segurança Pública, hoje, somente os governadores são responsáveis, portanto, apenas os orçamentos estaduais. Nós queremos compartilhar essas responsabilidades, criando um Fundo Nacional para que haja transferência de recursos do Governo Federal para os Estados Membros”, ressaltou Prado.

O presidente da CSPCCO finaliza dizendo que ao obrigar a União a contribuir com o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública, com apenas cinco por cento da arrecadação anual, equivalente a pouco mais de R$ 40 bilhões, será possível aparelhar melhor as polícias e pagar salários melhores para os profissionais.

fonte: infonet

5 de mar de 2012

PR: MORAES DEFENDE PAGAMENTO DE HORA EXTRA A PM

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, está pleiteando junto ao governo o pagamento de hora extra para policiais militares.

Segundo o parlamentar, com a instalação das Unidades Paraná Seguro (UPS), os policiais estão fazendo o turno dobrado. “Esses policiais estão trabalhando no limite e devem receber pelas horas excedentes de trabalho”, defende Moraes.

Moraes ressalta ainda que dentro da PM há uma disposição muito grande pelo trabalho, mas que ao exceder a jornada, o policial precisa receber tratamento adequado. “A maioria deseja até mesmo substituir os famosos bicos pelo trabalho extra dentro da PM, desde que seja remunerado para isso”, comenta. No caso das UPSs, os policiais permanecem no local por um longo tempo e, apesar das dificuldades típicas de uma operação de risco, “desenvolvem um trabalho excepcional e exemplar”, destaca. Em um ano, a PM conseguiu reduzir em 20% os índices de criminalidade em Curitiba e Região Metropolitana. De acordo com o parlamentar, as operações especiais devem contribuir ainda mais para essa redução.

fonte: mauro moraes

EMENDA 29: MOBILIZAÇÕES CONTINUAM E AGORA, MAIS DO QUE NUNCA, É PRECISO SUA PARTICIPAÇÃO!

As mobilizações continuam e agora, mais do que nunca, é preciso a participação dos policiais e bombeiros militares, seus familiares e amigos. O principal objetivo neste primeiro momento é que o governador receba os integrantes do Fórum para discutir a tabela e ter conhecimento sobre os problemas.

Participe de mais uma grande mobilização!

Nesta quarta-feira, dia 7 de março!


Horário: 19:30 horas


Local: Em frente ao Palácio do Governo
(Praça Nossa Senhora da Salete – Centro Cívico – Curitiba)

Traga sua família e seus amigos!

Vamos mostrar para o governo e para a sociedade paranaense a força e a união dos policiais e bombeiros militares!

Valorizar o PM/BM paranaense significa melhorar a qualidade da segurança pública!

fonte: amai

3 de mar de 2012

PR: MORAES APRESENTA INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA A CRIAÇÃO DO VALE REFEIÇÃO E ABONO PERMANÊNCIA NA PM

Vale Refeição


O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, encaminhou ao governo uma Indicação Parlamentar para a implantação de um auxilio refeição do valor de R$300 reais para a Polícia Militar.

A medida permitirá ao policial militar agregar o valor do Vale-Refeição ao seu salário sem desconto no Imposto de Renda. Com isso, o menor vencimento existente na corporação será de R$3.500, acima até do valor proposto para o salário inicial na tabela apresentada recentemente pelo governo.

“É importante ressaltar que o auxilio alimentação irá contribuir significativamente com as despesas dos policiais e, sobretudo, evitar favores de comerciantes que, em troca de refeição, querem policiamento exclusivo”, comenta Moraes.

Abono Permanência


O deputado Mauro Moraes apresenta em breve uma Indicação Parlamentar para que seja criado dentro da Polícia Militar o abono permanência. A medida, segundo o autor, permitirá ao policial que completar o tempo de serviço necessário para a aposentadoria permanecer na corporação com rendimentos maiores.

De acordo com o deputado, muitos policiais que completam o tempo de serviço e que possuem disposição física para o trabalho deixam a corporação e partem em busca de melhores salários no setor privado. As empresas de segurança atraem profissionais com experiência e que ainda podem contribuir com trabalho valoroso dentro da PM.

“São profissionais com experiência e que elevam o nível dos trabalhos da PM. Perder esse policial para o setor privado é um prejuízo incalculável para a corporação”, ressalta Moraes, acrescentando ainda que, na maioria dos casos, são policiais que desejam permanecer a exercer a função, mas que, por questões salariais, buscam oportunidades na iniciativa privada. Anualmente, a PM aposenta entre 500 e 600 profissionais. Na maioria dos casos, é possível manter o policial na segurança pública oferecendo salários mais atraentes.

fonte: mauro moraes

EMENDA 29: PMS DECIDEM CONTINUAR DISCUTINDO VALORES DA TABELA SALARIAL

Os policiais militares realizaram uma assembleia neste sábado (3) para avaliar as tabelas de reajustes apresentadas pelo governo. Os agentes continuam insatisfeitos com os valores apresentados e pretendem entregar uma contraproposta para o governador Beto Richa (PSDB).

Segundo o cabo Carlos Lima, da Associação da Classe Policial Militar, a tabela avança nos valores propostos para soldados iniciantes, mas prejudica intermediários e privilegia os vencimentos dos oficiais com cargos mais altos. Na avaliação dos policiais, os salários do teto da categoria já são considerados bons, mas é preciso avançar em relação à remuneração dos cargos intermediários. “Nossa intenção é de valorizar os cargos intermediários”, afirma.


Ele explica que um cabo recebe R$ 200 a mais que um soldado e um sargento R$ 150 a mais que o cabo. “Essa diferença no meio da tabela é muito pequena, enquanto para os cargos mais altos a diferença é muito grande”, explica.

A partir de segunda-feira (5), os policiais que participam das entidades representativas vão tentar uma audiência com deputados, para discutir a questão, além de esperar por um encontro com o governador. “Vamos permanecer mobilizados e esperamos que o governo receba as entidades da Polícia Militar, porque elas não foram ouvidas. Quem participou de todas as reuniões foi o comando da PM”, justifica.

fonte: apra

EMENDA 29: NOVAS TABELAS NÃO AGRADAM OS POLICIAIS

No dia seguinte à divulgação das tabelas com os novos vencimentos para os policiais, o clima entre as categorias de Civil, Militar e Científica era de insatisfação. Para o presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas do Paraná (Amai), Elizeu Ferraz Furquim, considerando toda a folha de pagamentos, o reajuste proposto não chega a 5%, ao se retirar a reposição inflacionária.

Além de uma vigília em frente ao Palácio, realizada na noite de ontem, e uma assembleia geral marcada para as 9h de hoje, a PM vai pedir uma audiência com o governador Beto Richa. Outras categorias também vão tentar conversar com o representantes do governo.

O Sindicato das Classes de Policiais Civil do Estado Paraná (Sinclapol) considerou que a tabela apresentada pelo governo trouxe valores divergentes daquele apresentado no dia 24 de fevereiro, já que o salário inicial ficou em R$ 4.020, diferente dos R$ 4,5 mil esperados. A tabela será apreciada na terça-feira em assembleia.

fonte: paraná online

2 de mar de 2012

EMENDA 29: RICHA AUTORIZA AS NOVAS TABELAS DE SALÁRIOS DOS POLICIAIS

O governador Beto Richa autorizou nesta quinta-feira (01/03) as novas tabelas salariais para a Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica, estabelecendo uma nova forma de remuneração, por meio do subsídio. A proposta será encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa e deve ser implantada a partir de 1º de maio.

“As novas tabelas são desdobramentos das apresentadas anteriormente e decorrem do processo de diálogo franco com os policiais. A proposta garante a valorização do servidor com avanços significativos na remuneração inicial, por meio de uma sistemática que contempla o tempo de carreira trabalhado, estimulando a permanência no quadro, valorizando a experiência”, explica o secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani.

Segundo ele, o Governo do Estado formatou as novas tabelas levando em conta os limites legais. “Tivemos o cuidado de compatibilizar os avanços nas remunerações e os limites de dispêndios com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou o secretário.

Todas as propostas tiveram como prioridade a recomposição da remuneração da base das polícias Militar, Civil e Científica, preservando o sentido de carreira das corporações e estimulando uma maior permanência destes servidores na área da segurança pública.

O secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, disse que a valorização oferecida neste momento aos profissionais polícias cumpre uma meta do programa Paraná Seguro, de manter um quadro reconhecido e valorizado.

“O governo abriu o diálogo com os servidores e está fazendo um grande esforço de valorização da carreira policial”, disse Almeida César. “O desafio é grande para conjugar a capacidade de reposição e ampliação dos efetivos, com a oferta de um salário melhor para os nossos policiais”, declarou.

POLÍCIA MILITAR - A tabela de subsídio proposta para as carreiras policiais se inicia com valores superiores aos atualmente vigentes.

Para um policial militar que ingressa na corporação, por exemplo, o subsídio inicial será de R$ 3.225,00. Com o tempo, poderá chegar a R$ 4.838,00, caso não haja promoção para postos superiores (cabo, sargento, subtenente). O maior posto da Polícia Militar, que é o de coronel, terá um valor de subsídio que varia entre R$ 14.354,00 e R$ 21.531,00, conforme o tempo de serviço.

“A Polícia Militar do Paraná passará a ter o segundo maior salário entre as corporações de todo o país, ficando abaixo apenas do Distrito Federal que é uma situação a parte, recebe apoio financeiro direto da União”, afirmou Sebastiani.

POLÍCIA CIVIL - Para o investigador que ingressa na Polícia Civil (5ª Classe), o subsídio inicial será fixado em R$ 4.020,00. Da mesma forma, com o passar do tempo, ele poderá alcançar um subsídio de R$ 8.196,00, levando em conta promoções e progressões ao longo da carreira.

Para 2013 o valor inicial para ingresso será de R$ 4.502,00. Para os delegados, o subsídio de ingresso (4ª classe), será de R$ 13.831,00. Ao longo da carreira o subsídio pode chegar a R$ 21.615.

POLÍCIA CIENTÍFICA - No caso dos peritos oficiais, tem-se o seguinte exemplo: um perito que ingressa na carreira receberá um subsídio inicial de R$ 7.149,00 e com o desenvolvimento na carreira pode chegar a R$ 16.954,00.

Veja tabelas abaixo:

Tabela Policia Militar 2012.
_________

Comparativo Vencimentos PM.

fonte: aen

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