28 de abr. de 2011

PR: A PEREGRINAÇÃO À PROCURA DE DELEGACIA

fonte: danillo ferreira


Considero que as polícias brasileiras possuem um modelo equivocado em sua divisão de ciclo. É ineficiente a atual estrutura, em que a polícia militar prende e a polícia civil autua e investiga. Como em todo o mundo, é urgente que o Brasil adote o modelo de polícias de ciclo completo, onde a mesma organização policial realiza a prisão e o procedimento de autuação e investigação. E aqui estou falando tanto em procedimentos como o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), já feito por algumas polícias militares brasileiras, como o Auto de Prisão em Flagrante (APF), que as PM’s também realizam, quando se trata de infração penal militar. Não é preciso dizer que as polícias civis também já atuam ostensivamente.

Naturalmente, é preciso que se ajuste a correção dos procedimentos (seja a autuação e investigação, seja o apuro técnico para o trabalho de rua), mas não há como tornar as polícias brasileiras mais eficientes sem adotar esta tendência. Vejam o caso abaixo, em que policiais militares do Paraná ficaram a noite inteira (sem exageros) à procura duma delegacia para ‘entregar’ presos acusados de roubo, conseguindo êxito oito horas depois:

PM prende assaltantes e não encontra delegacia para ‘deixá-los’ Assalto foi em Curitiba; ladrões foram presos na Região Metropolitana.
Depois de tentar em três delegacias, PMs conseguiram prender os ladrões.

Quatro homens foram presos depois de roubar uma residência em um bairro de Curitiba, por volta da 1h desta quarta-feira (27). Depois de buscas, os assaltantes foram detidos em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. Segundo a Policia Militar (PM), os policiais tiveram dificuldade para encontrar uma delegacia que pudesse ‘aceitar’ os presos.

Um dos policiais que participou da abordagem, e não quis se identificar, contou ao G1 que após deterem os ladrões, precisaram “rodar com os assaltantes” por cerca de oito horas até que encontrassem uma delegacia para deixá-los.

Na primeira delegacia, no município de Colombo, o delegado alegou não aceitar os homens porque o roubo foi na capital e não na Região Metropolitana.

A segunda tentativa dos policiais foi no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac-Sul), no bairro Portão, em Curitiba, quando o delegado responsável também não quis ‘receber’ os assaltantes porque um deles era menor de idade. Após essa recusa, os policiais seguiram para a Delegacia do Adolescente, no bairro Capão da Imbuia, também na capital, onde o ladrão menor de idade foi preso, mas continuaram com os outros três.

Já eram 9h, quando os PMs conseguiram deixar os últimos assaltantes no 4º Distrito da Polícia Civil, no bairro Boa Vista, de Curitiba, mesmo bairro onde os ladrões cometeram o roubo.

Segundo as informações do G1, a cidade em que o caso ocorreu possui três viaturas, sendo que duas estavam empenhadas na peregrinação. Isso significa que o patrulhamento foi prejudicado em mais de 60% de sua integridade.

Infelizmente, cenas como essa não são incomuns no Brasil. Em todos os estados, a plenitude na realização dos procedimentos policiais sofre solução de continuidade em virtude desta quebra no ciclo – algo que chega a absurdos extremos nas cidades mais longínquas e interioranas.

É desta incoerência estrutural que decorre, às vezes, a iniciativa ilegal de alguns policiais que decidem “resolver o problema no local”, aplicando penas extrajudiciais em suspeitos, liberando autores de crimes culturalmente considerados menores, posturas que atentam contra o respeito e o profissionalismo da corporação policial, gerando mais incompetência e desvios. É a “justiça informal”, filha da aversão à lentidão e inoperância do sistema de segurança pública brasileiro.

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