Como já disse exaustivamente aqui no blog, cabe Habeas Corpus contra punição disciplinar. O que nós militares estamos esperando para usar este remédio contra arbitrariedade de maus superiores? Vejam as facilidades:
- É gratuito;
- Não necessita de advogado (você mesmo pode redigir);
- Não há formalidade (pode ser até manuscrito em papel de pão, por exemplo).
Você encontra tudo nestes links:
Tudo sobre Habeas Corpus disciplinar: Link 1, Link 2, Link 3, Link 4.
E ainda temos mais uma novidade trazida pelo blog Direito para Todos do Major Adrianízio. Vejam:
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