12 de jul. de 2012

PR: ASSEMBLEIA APROVA PROJETOS QUE BENEFICIAM MP, TJ E POLICIAIS MILITARES

Na última sessão plenária antes do recesso de julho, os deputados aprovaram ontem projetos que beneficiam policiais militares e servidores do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Justiça (TJ). Sem maiores discussões, os parlamentares aprovaram a destinação de R$ 47,5 milhões para o Fundo de Atendimento à Saúde dos PMs, auxílio-alimentação para funcionários do MP e a regulamentação das concessões aos servidores do Judicário.

O projeto que institui o auxílio-alimentação no valor de R$ 400 por mês para os servidores do MP não prevê a concessão do auxílio para procuradores e promotores de Justiça. Por enquanto, o benefício será pago apenas aos 1.102 servidores, já na folha deste mês. O impacto calculado é de pouco mais de R$ 440 mil mensais.

R$ 47,5 milhões serão destinados para o Fundo de Atendimento à Saúde dos PMs, de acordo com projeto aprovado ontem pelos deputados estaduais.

R$ 1,5 milhão será o impacto anual da concessão de novas gratificações para servidores do Tribunal de Justiça do Paraná, que também foi aprovada ontem pelos deputados.

Uma reunião do Conselho Nacional do MP, ainda sem data marcada, deve estabelecer se o auxílio será estendido aos procuradores e promotores. Na reunião também será discutida a possibilidade de o benefício ser pago retroativamente ao ano de 2004 – assim como fez recentemente o Tribunal de Contas do Estado (TC) e o Judiciário do Paraná.

Hospital militar

Os R$ 47,5 milhões que serão repassados ao Fundo de Atendimento à Saúde dos PMs terão como destino o Hospital da Polícia Militar (HPM), em Curitiba. O HPM foi alvo de polêmica ano passado quando cerca de 120 mil servidores públicos do estado passaram a ser atendidos no hospital junto com outros 40 mil PMs e bombeiros – o que gerou insatisfação da corporação.

Outro projeto aprovado ontem foi a gratificação aos PMs que cumprem função no gabinete militar na Assembleia. São nove os policiais cedidos pelo governo para o gabinete. A gratificação varia de R$ 1 mil a R$ 3,5 mil – dependendo do posto – e deve gerar um custo de até R$ 14 mil por mês. Também passou, em redação final, o projeto do TJ que regulamenta a concessão de nove gratificações para servidores do tribunal. O impacto anual na folha de pagamento do TJ será de R$ 1,5 milhão.

fonte: apra

Um comentário:

  1. enquanto isso o sas no interior ta uma merda, e ninguem faz nada, os PMs do interior tambem são gente

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