SALÁRIOS INICIAIS DE POLICIAIS VÃO ACUMULAR AUMENTOS DE ATÉ SETE VEZES EM OITO ANOS

Com os projetos de lei que reformulam os salários dos policiais civis e militares, o Governo do Paraná terá implementado, de 2003 até o final deste ano, aumentos de até sete vezes na remuneração básica das duas categorias. Os dados foram apresentados pela secretária de Estado da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon, durante a reunião da Escola de Governo desta terça-feira (16), em Curitiba.

Além das medidas que contemplam os policiais, Maria Marta explicou também sobre o projeto de lei que concede reajuste geral de 5% a todos os servidores e sobre a Proposta da Emenda Constitucional (PEC) que fixa um limite de 40% para a diferença salarial entre cargos do funcionalismo que exijam formação semelhante. A PEC e os três projetos de lei foram entregues à Assembleia Legislativa na última quarta-feira (10).

“Depois de um ano de crise em que foi 2009, quando mesmo assim fizemos o reajuste geral, para este tínhamos alguns compromissos. Mas este ano também é atípico, porque é ano eleitoral, há uma série de restrições. Então podíamos não fazer nada ou enfrentar o desafio de apresentar essas propostas e deixar esse planejamento. Foi o que optamos, com a intenção de fazer todo o esforço para cumprir mais esses compromissos, como fizemos com todos os que assumimos”, disse Maria Marta.

POLICIAIS - O desafio ao qual se referiu a secretária está sobretudo em concluir o trabalho de recuperação dos salários e de reestruturação das carreiras de policiais. Em 2003, dois meses depois que assumiu, o atual governo iniciou a implementação de modificações na remuneração previstas em legislação do ano anterior. Em 2006, uma reformulação salarial dos policiais civis e outra dos militares foram implantadas. Em 2007, 2008 e 2009, reajustes foram aplicados.

Com mais um reajuste geral, o deste ano, e as novas reestruturações propostas, a remuneração básica tanto dos policiais civis como dos policiais militares estará até sete vezes superior àquela encontrada no início da atual gestão, em janeiro de 2003. Naquela altura, exemplificou Maria Marta, um investigador em início de carreira tinha remuneração básica (vencimento mais gratificações) de R$ 462,06; na última classe da tabela, de R$ 640,27. No projeto para a Polícia Civil esses valores estão fixados em R$ 640,27 e R$ 4.543,81, respectivamente.

MILITARES - O incremento significativo ocorrerá também com os policiais militares. O projeto encaminhado semana passada pelo governo prevê, numa primeira fase, a incorporação de todas as gratificações permanentes da carreira ao soldo. Ao final da implementação (quarta fase), com as correções a serem aplicadas, o soldo de um policial em início de carreira (soldado de primeira classe) chegará a R$ 2.289,57, ou quase sete vezes mais do que os atuais R$ 338,63. A secretária apresentou ainda alguns exemplos em que se compara remuneração básica atual com a prevista no projeto, em postos também de sargento, capitão e coronel (ver em box ao final desta matéria).

A mudança na composição da remuneração da PM é “histórica”, salientou a secretária. “Desde que o estatuto dos policiais militares que está em vigor foi criado, em 1973, ao longo de décadas a folha de pagamento foi transformada numa verdadeira 'colcha de retalhos' [com a criação de gratificações para suprir a falta de correção significativa do soldo]. Esse projeto estabelece uma estrutura remuneratória mais simplificada, organizada racional. Atende aos interesses do Estado, do serviço público, e cria uma perspectiva ao policial militar de crescer na carreira.”

BOX

Confira os comparativos apresentados pela secretária Maria Marta

Policiais Civis

De 2003 a 2010, remuneração básica terá subido até sete vezes. Exemplos:

Investigador em início de carreira

EM 2002: R$ 462,06

EM 2010: R$ 2.417,91 (com o projeto apresentado)

Investigador em final de carreira

EM 2002: R$ 640,27

EM 2010: R$ 4.543,81 (com o projeto apresentado)

Policiais Militares

Soldado sem Adicional de Tempo de Serviço:

Remuneração em Dez. 2002: R$ 749,83

Remuneração em Jan. 2004: R$ 1.127,17

Remuneração em Jul. 2006: R$ 1.606,10

Remuneração Atual (Mar 2010): R$ 1.822,95

Remuneração Proposta: R$ 2.289,57

Aumento Percentual Total: 205,35%

3º Sargento sem Adicional de Tempo de Serviço:

Remuneração em Dez. 2002: R$ 882,10

Remuneração em Jul. 2006: R$ 1.887,04

Remuneração Atual (Mar 2010): R$ 2.181,95

Remuneração Proposta: R$ 2.675,90

Aumento Percentual Total: 203,35%

Capitão sem Adicional de Tempo de Serviço:

Remuneração em Dez. 2002: R$ 3.755,06

Remuneração em Jan. 2004: R$ 5.807,28

Remuneração em Jul. 2006: R$ 5.807,28

Remuneração Atual (Mar 2010): R$ 6.775,08

Remuneração Proposta: R$ 9.992,71

Aumento Percentual Total: 166,11%

Coronel sem Adicional de Tempo de Serviço:

Remuneração em Dez. 2002: R$ 5.235,14

Remuneração em Jan. 2004: R$ 8.435,86

Remuneração em Jul. 2006: R$ 8.435,86

Remuneração Atual (Mar 2010): R$ 9.841,64

Remuneração Proposta: R$ 11.655,00

Aumento Percentual Total: 122,63%

fonte: aen