26 de set de 2011

PR: GOVERNO CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR A IMPLEMENTAÇÃO DA EC 29

fonte: aen


O governo do estado demonstrou estar preocupado com todas as manifestações em prol a EC29, que vem ocorrendo em todo o estado.

Prova disso foi a tentativa de acalmar os ânimos, divulgando a noticia que estaria criando está semana o grupo de trabalho, que tem a finalidade de regulamentar a EC29.

O que me chamou a atenção na noticia postada no site do governo, foi de não ter, nenhum nome desse tal grupo de trabalho divulgado, me pareceu o famoso "CTRL+C e CTRL+V" de alguns meses atraz, quando o governador Beto Richa, divulgou estar criando o grupo de estudos.

Mas que nada verdade até agora não saiu do papel, vamos ver o que vai dar está semana.

O grupo de trabalho recebeu do governador Beto Richa a missão de elaborar um anteprojeto de lei para regulamentação da emenda, que visa, dentre outros aspectos, instituir o pagamento de salários na forma de subsídios e a formação superior dos membros da Polícia Militar como requisito de ingresso.

...

O prazo definido pela Resolução é de 60 dias, e nesse prazo o grupo analisará as providências orçamentárias, o impacto financeiro e as alterações funcionais necessárias à implantação da medida. O relatório final do trabalho será apresentado ao governador para a decisão final sobre todos os detalhes do anteprojeto de lei.pec

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