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O ministro da Defesa, Raul Jungmann,
afirmou que a categoria possui
"singularidades" |
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, defendeu nesta quinta-feira (29) que os militares fiquem de fora da
reforma da Previdência elaborada pelo governo.
Ele diz que a categoria possui "singularidades" como uma "cláusula" que, além de trabalhar e servir, engloba "morrer pelo país" e, por isso, precisa de um sistema especial.
"Em qualquer país do mundo, as Forças Armadas são um encargo da União. Os militares têm o mesmo contrato [dos servidores/trabalhadores], de trabalhar e servir, com uma cláusula, que é de morrer pelo país", disse o ministro no Palácio do Planalto.
"O militar não faz
greve, não tem hora extra, não se sindicaliza, não pode ter outro emprego, trabalha às vezes 12h, 14h, 16h por dia, expõe a vida. Não é privilégio, é reconhecimento da singularidade", afirmou.
Após reunião com o presidente Michel Temer para tratar do novo plano de estratégia de defesa do país, o ministro disse que os militares
vão contribuir com a reforma da Previdência, que é "dura" e "urgente", mas que as Forças Armadas precisam ser tratadas separadamente, como prevê a Constituição de 1988.
"Em benefício do Brasil e da Defesa, acredito que elas estejam separadas. Não quer dizer que a Defesa e as Forças Armadas não possam contribuir [com a reforma]", disse o ministro.
Apesar disso, Jungmann ponderou que a decisão é de Temer e que os militares vão seguir o que ficar estabelecido pelo presidente. A reforma deve realmente deixar os militares de fora.
"Entendo que as Forças Armadas de fato têm um sistema de proteção social, não têm previdência. Entendo que a Constituição trabalha com duas categorias, o servidor e o militar, e a separação é algo que a Constituinte de 88 já fixou", declarou o ministro.
Durante a reunião com Temer, Jungmann apresentou as atualizações do plano nacional de estratégia de defesa do país, que precisa ser atualizado a cada quatro anos. O último, de 2012, ainda era da gestão petista.
O ministro afirmou ainda que o presidente aprovou as modificações, entre elas a inclusão de um "posicionamento político na área da defesa", e que na próxima semana o plano será enviado ao Congresso.
Questionado sobre o que seria esse posicionamento político, Jungmann se limitou a dizer que a Defesa seguirá "parâmetros" de "democracia" e "transparência".
fonte: http://m.folha.uol.com.br/mercado/2016/09/1818058-ministro-da-defesa-quer-excluir-militares-de-reforma-da-previdencia.shtml
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