O presidente da comissão especial será o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que terá prazo de três meses para elaborar um relatório sobre as propostas.
Íntegra da proposta:
PEC-308/2004
PEC-300/2008
PEC-446/2009
15 de jun. de 2011
PEC 300: COMISSÃO SOBRE A PEC 300 SERÁ INSTALADA NA SEMANA QUE VEM, DIZ MARCO MAIA
fonte: agência câmara
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que será instalada na semana que vem uma comissão especial para analisar propostas relacionadas a profissionais das áreas de segurança pública. Entre elas, as PECs 300/08 e 446/09, que criam um piso salarial nacional para os policiais dos estados; e 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais. O dia previsto para a instalação ainda será definido.
O presidente da comissão especial será o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que terá prazo de três meses para elaborar um relatório sobre as propostas.
Íntegra da proposta:
PEC-308/2004
PEC-300/2008
PEC-446/2009
O presidente da comissão especial será o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que terá prazo de três meses para elaborar um relatório sobre as propostas.
Íntegra da proposta:
PEC-308/2004
PEC-300/2008
PEC-446/2009
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